Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

TJ reforma sentença e fixa juros

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

TJ muda regime de visitas a menor

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.